Ao se planejar o uso de uma nova área com cobertura vegetal, deve-se ter o conhecimento acerca da biodiversidade do local e os danos ambientais que podem ser ocasionados. Para proteger a natureza de explorações excessivas, o estudo de supressão da vegetação é o caminho ideal para harmonizar o interesse da empresa com o meio ambiente, minimizando os impactos.
O que é Supressão Vegetal
Trata-se da supressão de vegetação, a retirada de determinada parte da vegetação dentro de uma área com interesse econômico visando a implantação de atividades:
- Plantio;
- Construção de infraestruturas;
- Pecuária;
- Usinas hidrelétricas;
- Outros usos alternativos do solo.
Qualquer atividade que envolva a supressão da vegetação, seja qual for o tipo de vegetação, dependerá sempre da autorização prévia do órgão ambiental competente. O requerimento é analisado levando em conta o estudo técnico da área a qual será suprimida, devendo conter a classificação da vegetação, as metodologias empregadas para a definição dessa e os equipamentos utilizados, dentre outros.
Planejamento de supressão vegetal
Para um adequado planejamento de supressão vegetal, é preciso que se tenha todas as informações preliminares sobre a área. Isso inclui:
- As formas que serão realizados os resgates da fauna e da flora;
- Como serão feitas as remoções;
- Ramais de acesso à área da atividade;
- Topografia do local;
- Classificação da vegetação;
Visando atender às exigências dos órgãos ambientais, este planejamento possui as informações dos métodos para a supressão vegetal – tanto apresentando uma solução técnica, quanto operacional – que se encaminharam para a solicitação da ASV.
Legislação
Para que a atividade de supressão vegetal seja lícita, existe uma cadeia de legislações para se ter o embasamento técnico da emissão dos laudos e projetos. O código florestal (Lei nº 12.651) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação. Esse é complementado com decretos e instruções normativas as quais visam abranger e adequar os requerimentos a diversas situações e biomas.
Diante disso, todo corte raso o qual não é amparado pelo embasamento legal e pela autorização do órgão ambiental competente, é um desmatamento, portanto está sujeito a sanções civis, penais e administrativas, bem como, passivo de multas e embargos.
Autorização de Supressão da Vegetação (ASV)
A Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) é o serviço que cuida dos procedimentos de supressão vegetal em empreendimentos de interesse público ou social. A ASV faz o controle da exploração e da comercialização da matéria-prima florestal suprimida nas áreas licenciadas. Além disso, também controla a exploração e o transporte no resgate de espécimes da fauna e da flora.
Técnicas de supressão vegetal menos impactantes
Para se minimizar, ao máximo, os impactos ecológicos causados, é preciso se ater às técnicas utilizadas no manejo florestal de efeitos reduzidos. Isso significa, identificar os impactos ambientais e reforçar os controles. Para que então, conferir-se-á a devida importância na segurança dos trabalhadores e no aproveitamento do material, assim como também se focará no mínimo impacto local, estabelecendo ferramentas e orientações de segurança e de meio ambiente adequadas à entrada no território, à supressão vegetal, à reabilitação de áreas e ao encerramento (temporário ou definitivo) das atividades.
Como vimos, esse é um assunto complexo que demanda bons conhecimentos técnicos e legislativos, mão de obra qualificada, maquinário específico e veículos adequados. Por isso, a análise técnica de engenheiros especializados é de extrema importância, para que assim se possa prestar um serviço de qualidade com a garantia de estar dentro do que as leis exigem e de minimizar ao máximo os impactos no ecossistema local.
Então, na hora de começar um projeto, busque contratar uma empresa que não só tenha uma boa imagem no mercado, mas também a preocupação de reduzir os impactos ambientais. Dessa forma, você pode contar com a D3M Engenharia. Estamos à disposição para sanar todas suas dúvidas, entre em contato!